O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, que apareceu “virando” uma garrafa de vinho e acendendo um cigarro com maçarico durante um julgamento virtual.
A decisão foi deflagrada pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, e será submetida à apreciação do Órgão Especial do TJMG, responsável por decidir sobre o tema.
A Corregedoria-Geral de Justiça também instaurou sindicância para apurar os fatos.
“Os processos judiciais que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos em razão do seu afastamento, e será convocado(a) magistrado(a) de primeiro grau para substituí-lo na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família”, informou o TJMG em nota.
Durante coletiva de imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) endossou o afastamento cautelar do juiz. Segundo o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, a conduta não é compatível com a sobriedade exigida para o exercício da magistratura.
Ele afirmou que comportamentos dessa natureza enfraquecem o sistema de Justiça e ressaltou que magistrados devem preservar a seriedade necessária para julgar outras pessoas.
Chalfun explicou ainda que eventuais punições previstas na Lei Orgânica da Magistratura podem variar de censura até a exclusão dos quadros do Poder Judiciário. A OAB-MG afirmou que aguarda o andamento das apurações na Corregedoria, no Órgão Especial do TJMG e no CNJ.
Entenda o caso
Em um julgamento virtual realizado na segunda-feira (10), o juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apareceu “virando” uma garrafa de vinho e acendendo um cigarro com maçarico durante a sessão. A audiência foi interrompida após o episódio.
No vídeo, cedido à CNN Brasil pela Itatiaia, o magistrado aparece de bermuda e consumindo os produtos enquanto os julgamentos ainda estavam em andamento.
Salles é juiz de direito auxiliar de 2º grau e atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG. Em um outro momento do julgamento, o magistrado acende um cigarro com maçarico e fuma. Veja abaixo:
A sessão era do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, que tinha 15 processos na pauta. No entanto, de acordo com o TJMG, a sessão foi encerrada quando faltavam apenas três processos para serem julgados.
Os casos serão incluídos em uma nova pauta, prevista para a próxima sessão, no dia 28.A atitude do magistrado será analisada em sessão de julgamento prevista para esta quarta-feira (12).
A CNN Brasil tenta contato com o juiz. O espaço segue em aberto.