O Grupo Itajobi, dono das usinas de açúcar e álcool Itajobi, Carolo e Rio Pardo, poderá ter parte da produção diária das três unidades penhorada para o pagamento de uma dívida com um de seus credores. A decisão foi tomada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em meio às negociações do grupo para reorganizar uma dívida de R$ 3,76 bilhões.
A decisão é do desembargador Rui Cascaldi e atende a um pedido da VA&E Trading do Brasil. Com o novo entendimento, volta a valer, em parte, a possibilidade de penhora de 15% da produção diária das usinas Itajobi, Carolo e Rio Pardo.
Na prática, isso significa que uma parcela da produção poderá ser destinada ao pagamento da dívida com a credora, mesmo enquanto o Grupo Itajobi tenta negociar um acordo com os demais credores.
O desembargador também afirmou que, neste momento, as empresas do grupo não apresentaram as condições necessárias para obter a proteção de uma recuperação judicial. Segundo ele, é preciso demonstrar, entre outros pontos, que a empresa tem condições de continuar funcionando e apresentar de forma transparente sua situação financeira.
A decisão também levou em consideração, segundo o magistrado, o risco de prejuízo para a VA&E Trading caso a cobrança permanecesse suspensa.
O Grupo Itajobi tenta chegar a um acordo com seus credores sem entrar, por enquanto, em recuperação judicial em um processo que envolve aproximadamente 4 mil credores. A estratégia do grupo é negociar uma forma de reorganizar os pagamentos e manter as atividades das usinas enquanto busca uma solução para o endividamento.
Em nota, o escritório Martinez & Associados, que representa o Grupo Itajobi, criticou a decisão. A defesa afirma que a proteção contra cobranças foi solicitada para beneficiar todos os credores.
“A restauração de atos de constrição em favor de um só credor rompe a paridade de tratamento que é o pressuposto de qualquer negociação coletiva e transfere aos demais o custo de uma vantagem individual”, disse a defesa, em nota à imprensa.
Segundo o escritório, permitir que a VA&E Trading tenha acesso à produção antes dos demais credores pode dificultar o acordo que está sendo negociado.
A defesa também afirmou que a decisão pode afetar a audiência de conciliação marcada para 24 de agosto, quando o grupo e os credores deverão discutir alternativas para a dívida.