O governo federal já trabalha nos bastidores com o cenário de aprovação do projeto de renegociação das dívidas rurais sem mudanças substanciais no Senado e avalia alternativas para reduzir os impactos da proposta caso ela avance nesta semana.
O PL (Projeto de Lei) 5.122/2023 o Refis do Agro, está previsto para ser analisado pelo plenário do Senado na quarta-feira (10). A proposta enfrenta resistência da equipe econômica, que considera excessivamente amplo o alcance do texto aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Segundo fontes envolvidas nas negociações, integrantes do governo discutem internamente possíveis caminhos para o caso de o projeto ser aprovado e enviado para sanção — apos passar novamente pela Câmara dos Deputados — nos moldes atuais.
A primeira orientação é vetar o texto integralmente. Depois, editar uma nova MP (Medida Provisória) com regras próprias para a renegociação das dívidas rurais.
A possibilidade ainda não foi formalizada e depende do desfecho das negociações em curso com parlamentares. A avaliação dentro da equipe econômica é de que o texto aprovado pela comissão ampliou excessivamente o universo de beneficiários, operações e fontes de recursos.
Nos últimos dias, representantes do governo voltaram a discutir o tema internamente. Novas conversas internas e com senadores não estão descartadas, mas ainda não haviam sido confirmadas até o início desta semana.
A discussão ocorre após o fracasso de uma tentativa anterior de acordo entre governo e Congresso. A equipe econômica chegou a apresentar uma proposta alternativa para a renegociação das dívidas rurais, com critérios mais restritivos de enquadramento e sem utilização do Fundo Social nos moldes defendidos pelos parlamentares.
O entendimento de integrantes do governo é que houve convergência em parte das negociações técnicas, mas que o texto final aprovado pela CAE acabou preservando pontos considerados problemáticos pela Fazenda.
“No senado estamos discutindo dívidas rurais, mais uma vez, sou muito aberto à politica. Fiz inúmeras conversas com senadores e chegamos a um bom texto de comum acordo que limitaria um impacto fiscal. Fato é que na comissão de assunto econômicos foi aprovado um texto que gera um impacto fiscal de até R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. É impensável no país e vai virar instrumento para uma narrativa de quem defende aumento de juros”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (9), em entrevista ao UOL.
A movimentação ocorre em meio à pressão da bancada ruralista para aprovar ainda nesta semana uma solução ampla para o endividamento do setor agropecuário, agravado por perdas climáticas sucessivas em diferentes regiões do país e vista como fundamental para discutir o próximo Plano Safra, que deve ser anunciado ate 1o de julho.