O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta terça-feira (26), um casal pela morte do cão conhecido como “Branquinho”, ocorrida em novembro de 2025 no bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre.
Segundo a denúncia, o animal teria sido submetido à extrema violência, sendo arrastado pelo pescoço com uma corda e agredido com uma picareta, o que resultou em seu falecimento.
As agressões foram registradas por câmeras de monitoramento instaladas na residência dos denunciados, com imagens que mostram o sofrimento do animal e o descarte posterior do corpo.
As investigações indicam que a ação foi executada pela mulher com incentivo direto do homem e, conforme o promotor responsável pela denúncia, “não se tratou de fato isolado, mas de prática recorrente no ambiente doméstico”.
Segundo o MP, laudos veterinários e relatórios técnicos corroboram as evidências de maus-tratos sistemáticos e negligência. O órgão também deixou de reconhecer a possibilidade da oferta de ANPP (acordo de não persecução penal) e ressaltou a necessidade de responsabilização criminal rigorosa.
O MPRS também pediu pela prisão preventiva do homem, apontando “risco de reiteração criminosa, comportamento violento reiterado e elevada periculosidade social, evidenciada por outros registros de violência e pela gravidade das condutas investigadas”.
Já a mulher teve a prisão decretada pela 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre no dia 13 de maio, também a pedido do MPRS.
Foi solicitada a perda definitiva da guarda dos animais resgatados e a proibição de que os denunciados mantenham novos animais sob responsabilidade.
Uma segunda denúncia apresentada, nesta terça-feira (26), pede a responsabilização do casal por maus-tratos a outros animais. Incluindo condutas reiteradas de violência, negligência e abuso contra diversos animais.
Segundo a denúncia do MPRS, o número elevado de animais agredidos e a gravidade das condições encontradas demonstram alto grau de reprovabilidade das condutas.
Baseada em inquérito policial recente, o promotor aponta que até o último dia 4 de maio, os acusados mantinham sete cães, um gato, três equinos e 24 galináceos em condições extremamente precárias.
“Os animais eram submetidos à falta de alimentação adequada, ausência de água potável, ambiente insalubre com acúmulo de fezes e barro, além de restrições severas de mobilidade, como no caso de um dos cães mantido preso por corrente curta”, sustentou o promotor.