O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (26) não ter dúvidas sobre a “sensibilidade e compromisso” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o fim da escala 6×1.
“Nós temos Casas que têm sua própria autonomia. Então, o que eu tenho trabalhado é para que a Câmara dos Deputados conclua o seu trabalho. A Câmara concluindo, eu não tenho a menor dúvida da sensibilidade e do compromisso do presidente Davi com essa agenda que é tão importante para a sociedade brasileira”, disse Hugo a jornalistas.
A proposta está em análise em uma comissão especial da Câmara e a intenção de Hugo Motta é votar o texto em plenário na quinta-feira (28). O parecer da proposta foi apresentado na segunda-feira (25) após acordo com o governo. O texto prevê uma transição de 14 meses até a redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas.
Apesar de críticas de integrantes da oposição e de representantes do setor produtivo, a proposta tem apoio na Câmara e é considerada pacificada. A base governista, no entanto, vê com ressalvas o trâmite no Senado e atua para mitigar resistência.
Hugo Motta afirmou ter “ótima” relação com Alcolumbre e respeitar o Senado, mas negou ter acordado um calendário com o senador para uma análise acelerada da proposta. O Executivo tem pressa e, mirando as eleições, espera a aprovação da matéria o quanto antes. Para isso, aposta na articulação do presidente da Câmara.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) deve ser votada na comissão especial na quarta-feira (27). O parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) prevê dois dias de descanso ao trabalhador e a redução de 44h para 42h após 60 dias da promulgação da emenda, ou seja, depois de aprovada pelas duas Casas e oficializada.
Após um ano, haverá redução de mais duas horas, para se chegar às 40 horas de carga horária máxima semanal. Casos específicos de categorias com jornadas diferenciadas e ajustes para MEIs (microempreendedores individuais) ainda devem ser tratador por meio de projeto de lei.