A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro. De acordo com o analista de política Pedro Venceslau, durante o CNN 360º desta quinta-feira (5), o indicativo é de que o ex-presidente permanecerá na Papudinha durante todo o período eleitoral.
A decisão do STF demonstra solidez nos argumentos apresentados por Alexandre de Moraes, que sustentou que o local onde Bolsonaro está detido reúne todas as condições necessárias para a permanência dele. A Papudinha dispõe de estrutura médica adequada, com profissionais à disposição, além de oferecer um ambiente mais amplo do que a sede da Polícia Federal onde esteve anteriormente, com espaço para caminhadas, cama de casal e ambulatório.
Um dos pontos destacados na decisão de Moraes é que Jair Bolsonaro tem recebido lideranças políticas de todo o país no local, transformando a Papudinha em uma espécie de “quartel-general” para articulações políticas visando as eleições futuras. Segundo o entendimento da corte, se o ex-presidente está apto para realizar conversas políticas, articulações e montar palanque, não haveria necessidade de transferência para prisão domiciliar.
Laudo médico não justifica mudança
Os laudos médicos de Bolsonaro analisados pela corte não indicaram comorbidades que não pudessem ser tratadas na própria estrutura da Papudinha, que foi montada justamente para atender necessidades médicas dos detentos. A defesa de Bolsonaro buscava a transferência para prisão domiciliar alegando questões de saúde, argumento que não foi acatado pelo tribunal.
A decisão também reflete a união do Supremo Tribunal Federal em temas relacionados aos eventos de 8 de janeiro, demonstrando que, apesar de momentos de turbulência e divergências internas em outros assuntos, quando se trata de questões ligadas à trama golpista, o tribunal mantém a coesão que se registrou durante todo o julgamento de Bolsonaro e dos demais envolvidos.
No entorno de Bolsonaro, nota-se uma preocupação com o tom das críticas ao STF. Flávio Bolsonaro, por exemplo, adotou postura mais cautelosa em relação ao Supremo, fazendo críticas genéricas sem nominar ministros específicos durante ato realizado na Avenida Paulista no último domingo (1º). Essa moderação reflete o receio de que manifestações mais contundentes possam influenciar negativamente futuras decisões sobre uma possível transferência para prisão domiciliar.
Michele Bolsonaro tem demonstrado maior engajamento na busca pela mudança do regime de prisão do marido, manifestando preocupação com a saúde dele. No entanto, a perspectiva atual, após a decisão da Primeira Turma, é de que qualquer alteração no regime prisional só ocorreria em momento posterior, caso a defesa consiga comprovar, por meio de junta médica, a impossibilidade de manutenção de Bolsonaro no local atual.