O ministro almirante Celso Luiz Nazareth, do STM (Superior Tribunal Militar), confirmou à CNN Brasil que recebeu a o texto da defesa do general Augusto Heleno, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e preso por participação na tentativa de golpe de Estado.
Heleno responde no STM a processo que pode levá-lo a perda de patente e ser considerado indigno para o oficialato.
“Agora analisaremos o conteúdo da defesa, respeitando o devido processo legal”, disse o ministro. Não há prazo para que o relatório seja concluído.
Além do relator, o ministro revisor precisa analisar os documentos para também dar um parecer. Somente depois disso, o processo vai a plenário. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, prometeu dar celeridade às ações assim que os pareceres forem finalizados.
A CNN apurou que os advogados de Heleno se embasaram na trajetória dele, que chamam de “ilibada e exemplar”, para pedir que seja desprovido o processo de expulsão do oficialato.
Na peça, a defesa de Heleno alegou que ele “tem longa carreira militar” e que “mesmo em meio a crises políticas, não permitiu que a ideologia contaminasse o serviço de inteligência ou a segurança institucional”.
O general foi condenado a 21 anos de prisão pela atuação como ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e por atuar em trama que tinha a intenção manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, em detrimento do resultado das urnas em 2022.