O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, protocolou requerimentos em que pede a realização de audiências públicas para discutir a matéria.
Entre os nomes a serem ouvidos estão os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Fernando Haddad (Fazenda). O documento foi protocolado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta quarta-feira (25).
Ele prevê a realização de quatro audiências públicas. Entre os outros convidados também estão representantes de centrais de trabalhadores e de entidades que representam o setor produtivo brasileiro.
“A discussão do tema nesta comissão exige um debate amplo, qualificado e democrático, capaz de conciliar as legítimas demandas sociais com a responsabilidade econômica”, justificou Paulo Azi.
O deputado ressalta que a participação dos ministros é essencial para diagnósticos sobre as taxas de formalidade, políticas de proteção ao trabalhador e viabilidade da redução da jornada, além de avaliar os impactos macroeconômicos da redução da jornada sob a ótica da estabilidade e do crescimento.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nessa terça-feira (24), que o deputado Paulo Azi foi escolhido para a relatoria da PEC que pede o fim da escala 6×1.
Como mostrou a CNN Brasil, a escolha de Azi ocorre em meio ao avanço da proposta na Câmara, com a promessa de Hugo de discutir o texto ouvindo representantes do setor produtivo e do movimento sindical antes de qualquer votação.