A oposição ao governo no Congresso Nacional tem feito nos últimos dias uma ofensiva que mira o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no último domingo (15).
Integrantes do grupo anunciaram iniciativas na PGR (Procuradoria-Geral da República) por intolerância religiosa e questionamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda eleitoral antecipada.
A Corte Eleitoral já tem processo aberto que apura a configuração de propaganda eleitoral antecipada na apresentação. Na semana passada, o TSE rejeitou um pedido de liminar que tentava barrar o desfile.
Passada a homenagem, os partidos que moveram a ação podem pedir à relatora da ação no TSE, ministra Estela Aranha, a inclusão de novas provas no processo. Como a CNN mostrou, o PL articula pedir a abertura das contas da escola de samba.
Vice-líder do PL e da oposição, o deputado Zé Trovão (SC) encaminhou requerimento à Justiça Eleitoral pedindo informações sobre a “possível configuração de propaganda eleitoral antecipada e eventual abuso de poder político e econômico” no desfile.
Intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o desfile da Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente Lula desde a saída de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, sua ida para São Paulo com a família, os tempos de líder sindical e sua chegada ao Palácio do Planalto.
O desfile ressaltou “marcas” eleitorais das gestões petistas e deu ênfase às bandeiras escolhidas pelo governo na campanha pela reeleição. O desfile, que contou com críticas aos opositores do petista, teve uma ala chamada “neoconservadores em conserva”.
Uma das alas da escola retratou “neoconservadores em conserva”, mostrando “um grupo que atua fortemente em oposição a Lula, votando contra a maioria das pautas defendidas por ele”, conforme a justificativa oficial da escola.
Em meio às críticas à escolha do tema da ala, a oposição aderiu a uma nova “trend” nas redes sociais. Deputados e senadores passaram a publicar imagens da própria família estampada em latas de alimentos em conserva.
Na quarta-feira (18), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que deve entrar com uma representação no MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra Wallace Palhares, presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, por intolerância religiosa
Como mostrou a CNN, a oposição apostou em diferentes frentes em uma ofensiva jurídica ao desfile. As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo.
O PL (Partido Liberal), por exemplo, anunciou que deve protocolar uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.
O desfile ainda rendeu a reação das frentes parlamentares Católica e Evangélica no Congresso Nacional. Essa última anunciou que deve acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Judiciário para a “responsabilização cível e criminal dos envolvidos”.