A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta quarta-feira (11) uma consulta pública considerada estratégica para a implantação da TV 3.0 no Brasil, nova geração da televisão digital terrestre.
A iniciativa propõe a atualização dos requisitos técnicos e operacionais que irão orientar o uso do espectro de radiofrequências pelos serviços de radiodifusão de sons e imagens no novo ambiente tecnológico.
De acordo com a agência, a proposta busca adequar as regras vigentes à evolução dos sistemas de transmissão, estabelecendo bases regulatórias para a oferta de serviços mais modernos. A expectativa é viabilizar ganhos relevantes em qualidade de imagem e som, maior eficiência no uso do espectro e a incorporação de novos recursos voltados ao telespectador.
A TV 3.0 é vista como a próxima etapa da televisão aberta no país, ao combinar a transmissão digital com funcionalidades típicas de ambientes conectados. A implantação da tecnologia prevê o uso de novas faixas de frequências, entre 250 MHz e 322 MHz, além das já utilizadas pelos atuais sistemas de TV digital.
Entre os principais pontos em debate estão a definição de parâmetros técnicos e operacionais para o funcionamento das estações, critérios de proteção contra interferências e diretrizes para o uso eficiente e coordenado das radiofrequências. Segundo a Anatel, o objetivo é assegurar uma transição que preserve a continuidade dos serviços e a qualidade da recepção.
Para o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, a revisão das normas é um passo fundamental para o avanço da tecnologia no país.
“A atualização dos Requisitos Técnicos e Operacionais representa um passo estruturante para garantir que a transição para a TV 3.0 ocorra de forma ordenada, segura e inclusiva, preservando o acesso universal à televisão aberta gratuita”, afirmou.
O prazo para envio de contribuições será de 35 dias. Durante esse período, radiodifusores, fabricantes, entidades do setor, especialistas e demais interessados poderão encaminhar sugestões por meio do sistema Participa. As manifestações servirão de base para a consolidação das regras que irão sustentar a implantação da nova geração da TV digital terrestre.
Com a abertura da consulta pública, a Anatel avança na modernização do ambiente regulatório da radiodifusão e reforça sua atuação na preparação do Brasil para padrões tecnológicos mais avançados na televisão aberta.
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