O MME (Ministério de Minas e Energia) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) informaram nesta quarta-feira (11) que foi assinada a manifestação conjunta para inclusão de 18 novos blocos no pré-sal na OPP (Oferta Permanente de Partilha). A inclusão de áreas profundas e ultraprofundas nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo vai viabilizar o maior leilão da história da modalidade, segundo o governo federal.
A decisão autoriza a inclusão de 18 novos blocos, que se somam aos oito já previstos em edital, viabilizando uma rodada inédita com 26 blocos.
A estimativa é de até R$ 3,2 bilhões em bônus de assinatura, R$ 1,6 trilhão em arrecadação governamental ao longo do ciclo dos contratos e cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos.
Em nota, o MME destaca que a decisão com repercussão imediata “amplia significativamente o número de áreas disponíveis para exploração com impacto esperado direto sobre a economia, com geração de receitas públicas, atração de investimentos de longo prazo e fortalecimento da cadeia produtiva de óleo e gás”.
Em uma postagem em rede social, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, definiu a decisão como “um dia histórico para o setor energético nacional”.
A Oferta Permanente é, no momento, o principal modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Há duas modalidades: a OPC (Oferta Permanente de Concessão) e OPP (Oferta Permanente de Partilha da Produção). Em ambos, os ciclos têm início quando uma ou mais empresas inscritas para participar do processo manifestam interesse nos blocos em oferta.