A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador do município de Encanto a pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão a ser cumprida em regime inicial semiaberto, além de multa, pelo crime de maus-tratos a cães e gatos praticado na zona rural da cidade.
A Justiça apontou que a conduta do réu se enquadra no artigo 32, § 1º-A, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê a pena mais grave quando o crime de maus-tratos envolve cães e gatos.
A sentença foi decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com a denúncia, os fatos ocorreram em 8 de novembro de 2024. Na ocasião, o acusado mantinha 13 cães e 6 gatos amarrados, em condições precárias de higiene.
Além dos cães e gatos, também foram encontradas aves silvestres mantidas em cativeiro sem autorização legal, entre elas galos-de-campina, golinho, canto-de-ouro, maria-fita e bigode. No entanto, a conduta relacionada às aves não integrou o julgamento desta ação penal, que se restringiu ao crime de maus-tratos contra cães e gatos.
Casos recentes de violência
Além da condenação no Rio Grande do Norte, episódios recentes de violência contra animais ganharam grande repercussão nas últimas semanas. O caso do “Cão orelha”, que aconteceu no Rio Grande do Sul, também gerou comoção e protestos em todo o Brasil contra a violência aos animais.
Cão Orelha
Orelha morreu no início de janeiro, após sofrer agressões na região da cabeça. No entanto, a Polícia Civil só tomou conhecimento do caso em 16 de janeiro.Quatro adolescentes são investigados por agredirem o animal de forma violenta. No último dia 26, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos, mas ninguém foi preso.
Cão Negão
Outro caso de violência foi o de um cão comunitário de Campo Bom, na região Metropolitana de Porto Alegre, que foi baleado por um policial militar. O caso ocorreu durante uma abordagem da Brigada Militar, no dia 27 de janeiro, no bairro Barrinha. O cão, chamado Negão, foi resgatado por uma ONG e está sob cuidados veterinários.
Cão Abacate
Outro cão comunitário, conhecido como “Abacate”, também morreu após ser baleado no município de Toledo, no Paraná, no último dia 27. Abacate era cuidado por moradores do bairro e foi resgatado por pessoas da comunidade após ser encontrado ferido. O animal foi levado para atendimento, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.
*Sob supervisão de Thiago Félix