A pressão pela criação de um Código de Conduta para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vem ganhando força e pode fortalecer a posição do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin. É o que avalia o analista de política Pedro Venceslau durante o Agora CNN deste domingo (1º). O especialista explica que “Fachin tem tentado convencer seus colegas a adotar um conjunto de regras éticas, mas enfrenta resistência interna”.
De acordo com Venceslau, o ministro vem fazendo movimentos calculados para promover a ideia do código de ética, porém boa parte dos ministros da Suprema Corte demonstra resistência. O principal argumento contrário é que o momento não seria adequado, já que um código de conduta neste período poderia ser interpretado como uma admissão de culpa em meio a pressões externas sobre o tribunal.
A resistência se intensifica pelo fato de o STF estar no centro de ataques da direita brasileira, especialmente em um ano eleitoral. Foi mencionado que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, adotou como estratégia priorizar eleições para o Senado visando aumentar a pressão sobre o Supremo.
Além disso, situações recentes envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes contribuem para o clima de tensão, explicou o analista.
Aumento da pressão externa
Apesar das resistências internas, a pressão da sociedade vem aumentando. Há duas semanas, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) enviou uma sugestão de Código de Conduta elaborada por ex-ministros da Justiça e ex-ministros do STF. Esta iniciativa se soma a outras ações que buscam estabelecer parâmetros éticos para a atuação dos ministros da Corte.
O timing da discussão é considerado delicado por alguns ministros, que temem que o debate possa ser instrumentalizado pela ala da ultradireita brasileira que defende o impeachment de integrantes do STF. No entanto, o crescimento da pressão externa pode acabar fortalecendo a posição de Fachin, que tem defendido a necessidade de regras claras de conduta para os ministros do Supremo.