Cerca de sete em cada dez brasileiros (68%) se dizem contrários à liberação do aborto, segundo pesquisa PoderData divulgada neste domingo (1º). Ao mesmo tempo, 22% afirmam ser favoráveis à liberação do procedimento no país. Outros 10% não souberam responder a respeito do tema.
Foram ouvidas 2.500 pessoas, por meio de ligações para celulares e telefones fixos, entre os dias 24 e 26 de janeiro em 111 municípios nas 27 Unidades Federativas do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
O índice dos que declaram ser contrários à liberação do aborto é o mais alto desde o início da série histórica do levantamento, em janeiro de 2021. À época, a taxa era de 58%.
Na mesma ocasião, o índice dos que manifestavam apoio à liberação do procedimento era de 31%. Essa taxa sofreu uma queda de sete pontos percentuais em janeiro de 2022 e tem oscilado dentro da margem de erro desde então (veja os detalhes no gráfico abaixo).
Direito ao aborto é garantido em alguns casos
Atualmente, o direito ao aborto é garantido em três ocasiões, conforme determina a legislação brasileira:
- Quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Aqui, a saúde da mãe prevalece sobre a do feto;
- Quando a gestação é resultado de estupro, cabendo à mãe decidir se prosseguirá ou não com a gravidez, independentemente da idade gestacional;
- e quando houver anencefalia fetal, um tipo de malformação que impede o desenvolvimento do cérebro — decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tomada em 2012 assegura a interrupção da gravidez neste caso.