O comentarista José Eduardo Cardozo e o empresário Leonardo Bortoletto discutiram, nesta segunda-feira (26), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa de novas regras sobre a conduta de ministros.
O presidente da Corte, Edson Fachin, acredita que, se não houver uma “autolimitação” do tribunal, essa regulação poderá vir de algum “poder externo”.
Cardozo avalia que um Código de Ética seria uma boa forma de proteger o STF.
“Eu sou absolutamente favorável a esse Código de Ética, acho que não podemos permitir que essa ideia seja transformada em um ataque ao Supremo, mas em uma defesa do Supremo”, defendeu.
“O Judiciário é o único poder que se autolimita e, na medida que o Judiciário não se auto contém, eu acabo tendo crise na estrutura do Estado de Direito. Mas como se auto conter se eu não tenho regras sobre até onde eu posso ir ou devo ir? É daí que vem a ideia do Código de Ética”, continuou.
Bortoletto entende que novas regras são necessárias.
“Não podemos deixar, por atos isolados, que essa instituição [STF] enfraqueça. Instituições enfraquecem se nós mantivermos homens e mulheres que não condizem com a realidade de lá. O que precisa ser feito é normatizar”, disse.
“Acredito que a luta do ministro Fachin ainda é hercúlea e solitária. Não acredito que encontra reverberação, embora ele tenha dado a declaração de que muitas das pessoas não apresentaram um parecer negativo. Elas também não apresentaram um parecer positivo. Muitas coisas irão mudar depois de uma conduta estabelecida através de um código”, concluiu.