O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, participará na segunda-feira (26) da abertura do ano judicial e da posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica.
Fachin será o orador principal de uma conferência com o tema “O enfraquecimento do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos”. No evento, o magistrado também deve assinar um termo de compromisso para ampliar a cooperação institucional entre os dois tribunais.
A agenda internacional inclui ainda uma mesa de diálogo com presidentes de tribunais constitucionais da região e reuniões bilaterais com o presidente da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica, Orlando Aguirre Gómez, e com a presidente do Tribunal Eleitoral do país, Eugenia Zamora Chavarría.
A viagem ocorre dias após o ministro cancelar parte de suas férias e antecipar seu retorno a Brasília para tentar conter o desgaste na imagem do tribunal causado por decisões no caso do Banco Master. A pessoas próximas, Fachin afirmou que o momento exigia sua presença na capital federal.
O inquérito é sigiloso e está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Determinações adotadas no caso têm sido alvo de críticas internas e externas ao STF, especialmente na PF (Polícia Federal) e na PGR (Procuradoria-Geral da República).
Na segunda-feira, mesmo dia da viagem de Fachin, têm início os depoimentos no inquérito. Parte das oitivas será realizada no STF, e outra por videoconferência. Ao todo, oito executivos devem prestar depoimento.