A PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) prendeu três técnicos de enfermagem suspeitos de assassinar ao menos três pacientes na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital particular em Taguatinga.
Segundo as investigações, enquanto um dos profissionais administrava substâncias letais, as outras duas investigadas vigiavam a porta para garantir que nenhum outro colega entrasse nos leitos.
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Especialistas em direito penal alertam que a conduta de encobrir ou auxiliar a execução de um crime pode levar os envolvidos a responderem pelo mesmo tipo penal, conforme o grau de culpabilidade.
Independentemente da função desempenhada por cada técnico durante a prática criminosa, a legislação brasileira prevê a punição de todos que contribuem para o resultado final.
Quem encobre pode ser considerado como autor também
Conforme explica a advogada criminalista Ana Krasovic, os três podem responder por homicídio triplamente qualificado, com incidência das qualificadoras por motivo torpe, emprego de veneno ou meio cruel, e por dificultar a defesa das vítimas.
Injeção letal em UTI: especialista explica crime cometido em hospital no DF
A especialista fundamenta sua análise no Artigo 29 do Código Penal, que estabelece que “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.
Assim, a conduta das técnicas de vigiar a porta e simular socorro pode as enquadra como partícipes ou coautoras.
Dinâmica do crime e vigilância dos leitos
De acordo com os inquéritos, o técnico Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo, de 24 anos, utilizava a conta de um médico para acessar o sistema hospitalar e prescrever medicamentos em doses fatais.
Ele preparava as doses, as escondia no jaleco e as injetava nos pacientes; em um dos episódios, o técnico teria aplicado desinfetante mais de dez vezes em uma idosa de 75 anos.
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Enquanto a ação ocorria, as técnicas Amanda Rodrigues de Sousa e Marcela Camilly Alves da Silva faziam a vigilância da porta. Para evitar qualquer suspeita após as paradas cardíacas resultantes das injeções, o grupo simulava manobras de massagem cardíaca e tentativas de reanimação.