O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a visitação permanente de uma cabeleireira na casa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que cumpre pena de 21 anos de prisão na ação que investigou um plano de golpe de Estado.
Segundo a decisão do magistrado, proferida na última segunda-feira (19), a profissional, identificada como Mara do Santos de Oliveira, poderá ir até a casa de Heleno mensalmente e em horário comercial. Moraes também manteve as visitas dos filhos, netos, genro e um dos amigos do general, sob a condição de cumprirem as regras pré-estabelecidas pelo magistrado.
O ministro também autorizou que Augusto Heleno tenha acesso ao terraço do prédio em que reside. Moraes declarou que o acesso ao local foi permitido para a prática de exercício físicos e banho de sol, pelo período de três horas, podendo acontecer diariamente.
O militar cumpre a pena em regime domiciliar desde o dia 23 de dezembro, após a defesa alegar que ele sofre de alzheimer. Desde então, Heleno passou a utilizar tornozeleira eletrônica. Ainda foi vetada a comunicação por meio de telefone e o uso de redes sociais. Caso as medidas sejam descumpridas, o militar pode ser encaminhado novamente ao regime fechado.
Além dos 21 anos de prisão, Heleno também foi condenado a 84 dias multa no valor de um salário mínimo o dia.