O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (19) que o Banco Central amplie sua atuação e passe a fiscalizar os fundos de investimentos, além das instituições bancárias. A fala vem em meio ao escândalo do Master, acusado pela Polícia Federal de usar estes fundos para inflar artificialmente o patrimônio do banco.
Em entrevista ao UOL, Haddad disse que apresentou uma proposta ao governo e que o assunto é debatido dentro do BC também. “Existe hoje uma intersecção muito grande entre fundos e finanças e isso tem impacto até sobre a contabilidade pública, por exemplo. O fato de que os fundos estão fora do perímetro regulatório do BC deveria ser superado com uma nova regulação”, disse o ministro.
A mudança na atuação do Banco Central depende de aprovação do Congresso. Hoje, a fiscalização do mercado de capitais é feita pela CVM, Comissão de Valores Mobiliários, mas a autarquia — ligada à Fazenda — precisa repor seu quadro diretivo. Dos cinco diretores possíveis, apenas dois estão em exercício. Dois nomes já indicados pelo governo aguardam aprovação no Senado.
O caso Master também revelou fragilidades na fiscalização dos órgãos reguladores do sistema financeiro. As críticas recaem sobre o Banco Central, CVM e empresas de auditoria. Os mecanismos de controle deixaram passar um enriquecimento artificial do Banco Master, que acumulou bilhões de reais em carteiras de créditos fictícios e empréstimos consignados sob suspeita de fraude.
O debate cresce à medida em que os fundos de investimentos ganham importância e espaço no financiamento empresarial. No ano passado, operações da Polícia Federal revelaram indícios de crimes com o uso de fundos para lavagem de dinheiro do crime organizado. Essas operações financeiras foram feitas por Fintechs, e não bancos tradicionais, o que dificultava o rastreamento dos valores.
No caso Master, o Fundo Garantidor de Crédito começou a pagar nesta segunda-feira o reembolso de milhares de investidores. A liquidação do banco deve custar ao fundo, R$ 40 bilhões. Segundo Haddad, Gabriel Galípolo assumiu a presidência do Banco Central em meio a fragilidades regulatórias que já vinham ocorrendo.
“Eu acredito que ele herdou um problema que é o banco Master, todo ele constituído na gestão anterior. Ele herdou um grande ‘abacaxi’, na minha opinião, resolvendo com grande competência.”, completou o ministro.