Em fala de abertura da cerimônia de assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, o anfitrião e presidente do Paraguai, Santiago Peña, afirmou que o tratado não seria possível sem o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula não participa do evento, que acontece neste sábado (17) em Assunção, capital do Paraguai. O Brasil está representado pelo chanceler Mauro Vieira.
Ainda assim, o presidente do Paraguai, que atualmente chefia o Mercosul e segue do evento de assinatura, fez menção à Lula, se referindo a ele como “grande e querido amigo”.
“Sem Lula, não chegaríamos a este dia”, afirmou Peña.
Estão presentes também o presidente do Paraguai, Javier Milei, da Argentina, Yamandú Orsi, do Uruguai, e Rodrigo Paz, da Bolívia, enquanto o Brasil está representado pelo chanceler Mauro Vieira.
Do lado europeu, compareceram ao evento Ursula Von der Leyen e António Costa, presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu.
Lula preferiu realizar um encontro “solo” com Ursula Von der Leyen no Rio de Janeiro, na véspera, sexta-feira (16). Segundo auxiliares do presidente, o petista priorizou a foto a sós com a presidente da Comissão Europeia e suas consequências políticas.
No encontro com Lula no Rio, Ursula Von der Leyen fez um gesto ao destacar a liderança brasileira no processo negocial do acordo, que já dura 26 anos.
Próximos Passos
Com a assinatura do acordo, ainda será necessário que o Parlamento Europeu e o Legislativo dos países do Mercosul, individualmente, aprovem o tratado para que ele entre em vigor.
Também é necessário que os parlamentos nacionais do Mercosul o aprovem. Uma cláusula inserida no acordo garante, contudo, que caso o Congresso Nacional brasileiro dê seu aval – assim como o Parlamento Europeu – o tratado já pode vigorar, sem necessidade de outros sul-americanos deliberarem.
O presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), Nelsinho Trad, afirmou em entrevista à CNN que os trabalhos no Congresso visam aprovar o Mercosul-UE até julho de 2026, para que o livre comércio esteja em vigor no segundo semestre deste ano.
Europeus debatem judicialização
O Parlamento Europeu marcou para a próxima quarta-feira (21) a votação de dois pedidos de eurodeputados para levar o acordo de livre comércio Mercosul-UE à avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia – dias após a assinatura do tratado.
O Tribunal avalia os fundamentos jurídicos do acordo. Caso a Corte dê parecer negativo sobre o tratado, suas regras não podem entrar em vigor a menos que seu conteúdo seja alterado.
Mesmo que o Tribunal não barre o acordo, a aprovação do pedido de judicialização significaria atrasar o acordo negociado há mais de 26 anos. Este tipo de avaliação pela Corte costuma durar em torno de 16 e 18 meses, segundo informações da UE.