O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a R$ 400 milhões em emendas parlamentares coloca à prova a relação entre o Executivo e o Congresso Nacional, justamente em um momento de tentativa de reaproximação após um período conturbado no final do ano passado. A análise é de Isabel Mega, ao Live CNN.
Segundo a analista política Isabel Mega, o veto ocorre em um cenário onde já estão garantidos R$ 50 bilhões para emendas parlamentares em 2026, valor recorde que não será alterado. O montante vetado representa uma parcela adicional que estaria acima das normas legais estabelecidas pelo próprio Congresso Nacional em projeto de lei elaborado após o Supremo Tribunal Federal impor regras mais rígidas de transparência e controle para esses recursos.
Além do veto aos R$ 400 milhões, o governo também sinalizou que aproximadamente R$ 11 bilhões em emendas serão remanejados ou bloqueados, o que amplia o descontentamento entre parlamentares. “O veto mesmo é de R$400 milhões porque era um dinheiro que estava acima das normas legais, normas essas que foram aprovadas pelos próximos parlamentares”, apontou Mega.
“Alguns parlamentares dizem que é só um veto e não deve atingir em cheio, não dá para dizer se vai ser derrubado, enquanto outros estão dizendo ‘vamos trabalhar para derrubar, é ano de eleição, é importante que tenhamos tudo aquilo que planejamos inicialmente de dinheiro para as emendas parlamentares”, relatou a analista.
Teste para reaproximação
O veto às emendas funcionará como um teste para avaliar se a recente reaproximação entre Lula e os presidentes das casas legislativas surtirá efeito positivo. Nos últimos dias de 2025, houve sinais de distensão após um período de atritos. Lula teve conversas reservadas com Hugo Mota, presidente da Câmara, que conseguiu emplacar um aliado no Ministério do Turismo, e também dialogou com Davi Alcolumbre, que estava insatisfeito com a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
“O veto será um teste para saber se essa reaproximação vai surtir o efeito de iniciar uma boa relação agora com o início dos trabalhos na primeira semana de fevereiro”, afirmou Isabel Mega.
O cenário político para 2026 se mostra desafiador, com um calendário legislativo encurtado devido às eleições e a necessidade de o governo manter uma base de apoio no Congresso para aprovação de projetos prioritários. A forma como será conduzida a questão do veto às emendas poderá definir o tom da relação entre os poderes no início dos trabalhos legislativos, previstos para a primeira semana de fevereiro.