Diante do impasse na subcomissão responsável por analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala 6×1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu encarregar o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, para ir pessoalmente à Câmara dos Deputados para negociar a construção de um parecer paralelo capaz de viabilizar a aprovação de um modelo de jornada 5×2.
A proposta elaborada pelo Palácio do Planalto utiliza como base projetos de lei que já tramitam na Câmara. O texto prevê o fim da escala 6×1 e a instituição de uma jornada 5×2, com 40 horas semanais e oito horas diárias. A iniciativa busca reforçar o protagonismo do governo em uma pauta que Lula pretende destacar durante a campanha eleitoral de 2026.
Boulos deve apresentar aos parlamentares um mecanismo de transição para a nova jornada. O governo também trabalha para incluir dispositivos que impeçam redução salarial e garantam dias consecutivos de descanso.
Aplicativos
Além da discussão sobre a jornada de trabalho, Boulos também tentará avançar nas negociações sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo.
A Secretaria-Geral anunciou, na última semana, a criação de um grupo de trabalho com entregadores para discutir propostas de regulação.
A intenção do Planalto é apresentar sugestões consolidadas e levar o tema para votação no Congresso antes de abril, quando as votações tendem a desacelerar devido ao período eleitoral.