O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, a desburocratização para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na última segunda-feira (1º).
Apesar das mudanças, as regras só entram em vigor, de fato, quando a resolução for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Até então, para tirar a habilitação ainda é preciso, obrigatoriamente, estar vinculado a um autoescola.
O processo se inicia com os exames médico e psicotécnico. Em seguida, o aluno passa pelas aulas teóricas para depois fazer a prova.
O próximo passo é dar início para as 20 horas-aula e, então, o candidato poderá realizar o exame prático. Se aprovado, terá acesso ao documento. O custo pode chegar a R$ 5 mil, segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Maior facilidade
Com as novas regras, além de reduzir o custo para obtenção da CNH em cerca de 80%, não será mais obrigatório frequentar uma autoescola.
Agora, com apenas duas horas obrigatórias de aula prática, o aluno também poderá optar em procurar um instrutor autônomo autorizado pelos Detrans.
A partir da publicação no DOU, para emissão da CNH, o cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, além das provas teórica e prática. Todo o restante poderá ser feito digitalmente.