A Justiça determinou o bloqueio de R$ 10,2 bilhões em bens ligados ao Grupo Refit, apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do país, com mais de R$ 26 bilhões em débitos tributários. A medida íntegra as ações da Operação Poço de Lobato, deflagrada nesta quinta-feira (27), mirando um dos principais esquemas de sonegação já identificados no setor de combustíveis.
Conforme decisão, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) de São Paulo demonstraram à Justiça a existência de um sistema estruturado para ocultação e blindagem patrimonial, denúncia acatada pela Justiça. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos e participações empresariais.
A Refit e empresas associadas, segundo a Receita Federal, integravam uma rede de movimentações financeiras que ultrapassou R$ 70 bilhões em um ano, operadas por meio de fundos de investimento, contas no exterior e offshores registradas em Delaware, nos Estados Unidos. Essa nova estruturação garantiu anonimato e dificultava a identificação dos beneficiários finais dos recursos.
As investigações revelam que o grupo utilizava empresas interpostas para importar combustíveis movimentando mais de R$ 32 bilhões entre 2020 e 2025.
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O esquema envolvia ainda refinarias, formuladoras, distribuidoras e postos, todos atuando com sonegação reiterada de tributos e adulterações que já haviam motivado a interdição de unidades da companhia pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Além das fraudes fiscais, parte do dinheiro ilícito era reinvestida por meio de fundos fechados com um único cotista, responsáveis por empilhar camadas de ocultação patrimonial. Somente esses fundos já somam patrimônio líquido de R$ 8 bi, segundo o fisco. Há também indícios de que administradoras financeiras colaboraram para o esquema, omitindo dados obrigatórios.
A CNN Brasil tenta contato com o Grupo Refit para um posicionamento. O espaço segue aberto.