O PSOL enviou, nesta quinta-feira (20), um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo a prisão preventiva de quatro condenados do núcleo 1 da trama golpista, após vir à tona a informação de que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) estaria nos Estados Unidos.
Na petição, o partido pede a preventiva do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; do ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira — todos condenados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O documento não cita a prisão de Jair Bolsonaro (PL), que está preso preventivamente em regime domiciliar.
“A presença de investigado já situado no exterior — como é o caso de Ramagem, segundo amplamente noticiado — juntamente com precedentes recentes de evasão de outros investigados, configura risco real, concreto e atual, que não pode ser ignorado pelo Supremo Tribunal Federal”, justifica.
Segundo o PSOL, a medida é “imprescindível” para impedir a fuga dos condenados e “assegurar a efetividade das decisões judiciais”.
“A ausência de informações claras acerca de eventual devolução de passaporte, somada à fixação de residência no exterior, configura evidente risco à aplicação da lei penal, especialmente considerando sua condenação imposta nos autos de ação penal perante este Supremo Tribunal Federal”, diz o partido.
No Supremo, é praxe – mas não obrigatório – o ministro Alexandre de Moraes pedir parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) para se manifestar sobre os pedidos.
Também nesta quinta, parlamentares do Psol pediram a prisão imediata de Ramagem, após a divulgação do portal PlatôBR, de que o parlamentar está em Miami, nos Estados Unidos. A solicitação também foi enviada nesta quarta-feira à Polícia Federal.
Para a sigla, a viagem do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), condenado por tentativa de golpe, configura risco de fuga.
A viagem e o pedido do partido também ocorrem nos dias próximos do processo do núcleo 1 entrar em trânsito em julgado. As defesas dos envolvidos têm até a próxima segunda-feira (24) para apresentar o recurso de novos embargos de declaração.
A CNN procurou todos os citados e aguarda retorno.