A defesa do ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto, preso na nova fase da Operação Sem Desconto, da PF (Polícia Federal), rebateu nesta sexta-feira (14) as acusações sobre o envolvimento do esquema na autarquia federal e classificou a prisão como “injusta”.
“As acusações apresentadas contra o servidor não correspondem aos fatos e ignoram completamente sua trajetória de integridade no serviço público”, começa a defesa em nota.
Segundo a investigação da PF, Stefanutto recebia mensalmente R$ 250 mil relacionados à propina e “quase a totalidade dos valores foram pagos entre junho de 2023 e setembro de 2024”, diz trecho da decisão que autorizou a prisão.
A defesa alega que a investigação usou relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com “dados desatualizados e fora de contexto, induzindo a interpretações equivocadas sobre as movimentações”.
Segundo os advogados, o ex-presidente do INSS não atuou como facilitador institucional do grupo criminoso.
“Sobre o parecer que fundamentou o Acordo de Cooperação Técnica com a Conafer [Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais], a defesa lembra que o ato foi estritamente técnico, emitido com base na legislação vigente à época, exatamente como exige o cargo que exercia”, prosseguem os advogados.
A investigação da PF aponta que a Conafer recebeu R$ 708,2 milhões do INSS. Desse volume, R$ 640 milhões foram desviados para empresas de fachada e contas de operadores financeiros ligados ao grupo investigado.
“A prisão de Stefanutto é injusta e causa profunda preocupação, sobretudo porque ele sempre colaborou integralmente com as autoridades. Mesmo assim, vê sua honra e reputação sendo expostas a versões fantasiosas que não resistem à mínima análise séria”, completa a nota.
Leia nota na íntegra
A defesa do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, manifesta profunda indignação com a divulgação de informações inverídicas e profundamente distorcidas sobre sua conduta. As acusações apresentadas contra o servidor não correspondem aos fatos e ignoram completamente sua trajetória de integridade no serviço público.
É absolutamente falsa a afirmação de que Stefanutto teria recebido pagamentos de entidades, empresas ou intermediários citados na Operação Sem Desconto. Nenhuma prova, documento ou transferência sustenta essa narrativa — que, ainda assim, vem sendo tratada como verdade.
Relatórios do Coaf, divulgados sem qualquer cuidado técnico, utilizam dados desatualizados e fora de contexto, induzindo a interpretações equivocadas sobre as movimentações financeiras do servidor, que são plenamente compatíveis com sua remuneração pública e inteiramente declaradas.
Stefanutto não conhece o Sr. Cícero Marcelino de Souza Santos e jamais teve qualquer relação com as empresas mencionadas. A tentativa de vinculá-lo a tais pessoas e estruturas é infundada e causa perplexidade pela completa ausência de base factual.
Quanto ao veículo adquirido junto a um advogado que conhece desde a adolescência, trata-se de um HB20, ano/modelo 2015/2016, comprado de forma regular, com todos os comprovantes de pagamento disponíveis. Ainda assim, até mesmo essa operação simples e transparente vem sendo utilizada para alimentar versões sem lastro.
É igualmente falsa a tese de que Stefanutto teria atuado como “facilitador institucional”. Sua carreira no serviço público demonstra exatamente o oposto: rigor técnico, respeito à legislação e absoluto compromisso com o interesse público.
Sobre o parecer que fundamentou o Acordo de Cooperação Técnica com a Conafer, a defesa lembra que o ato foi estritamente técnico, emitido com base na legislação vigente à época, exatamente como exige o cargo que exercia.
A prisão de Stefanutto é injusta e causa profunda preocupação, sobretudo porque ele sempre colaborou integralmente com as autoridades. Mesmo assim, vê sua honra e reputação sendo expostas a versões fantasiosas que não resistem à mínima análise séria.
A defesa reafirma sua confiança de que a verdade prevalecerá, e que a completa inocência de Stefanutto será reconhecida ao final das investigações.