O comentarista José Eduardo Cardozo e a jornalista e ex-senadora Ana Amélia Lemos discutiram, nesta quinta-feira (6), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre quem é o responsável pelo combate ao crime organizado.
Cinco ex-ministros da Justiça assinaram uma carta aberta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas à operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. O documento pede que Lula assuma “diretamente” a condução do processo no Rio através de uma Secretaria Especial da Presidência da República com prerrogativas ministeriais.
Cardozo avalia que é necessário uma atuação conjunta entre União e estados.
“Qual é a meta principal que nós temos hoje para resolver esse problema? Aprovar a PEC [da Segurança]. União e estados, todos juntos conjuntamente atuando”, disse.
“A competência da União em matéria de segurança pública diz respeito às hipóteses da fronteira, das competências da Polícia Federal, da Rodoviária Federal, mas eu não posso utilizar as Forças Federais para atuar naquilo que é competência do estado sem autorização do estado”, continuou.
Ana Amélia entende que a responsabilidade é majoritariamente do Estado brasileiro.
“Ele está falhando enormemente. Também é das instituições como o Poder Judiciário, que está envolvido diretamente nessa questão”, opinou.
“Aparentemente, pelas informações oficiais dadas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, haviam sido solicitadas à Polícia Federal uma participação nessa operação. Foi negada a participação e há um compartilhamento constitucional entre União, os estados e os municípios. Então esse episódio traz algumas lições de omissões”, continuou.