O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, comemorou nesta segunda-feira (20) a concessão da licença ambiental que autoriza a Petrobras a perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, localizada no Amapá.
A área integra a Margem Equatorial Brasileira (MEB) e foi liberada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nesta segunda-feira (20), encerrando anos de impasse e marca um passo decisivo na exploração da nova fronteira petrolífera do país.
“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial”, afirmou Silveira em nota.
“Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, destacou o ministro.
Silveira tem defendido desde o início de sua gestão a importância estratégica da Margem Equatorial para a segurança energética nacional e para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste.
Segundo ele, o avanço da exploração será conduzido com base em critérios técnicos e sustentáveis, conciliando preservação ambiental com geração de emprego e renda.
Potencial econômico e estratégico
O bloco autorizado é o FZA-M-59, que fica a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 540 quilômetros da foz do rio Amazonas. A estimativa do governo é que o conjunto de blocos na Margem Equatorial reúna cerca de 10 bilhões de barris recuperáveis.
Projeções do MME (Ministério de Minas e Energia) apontam que, em caso de descobertas comerciais, os investimentos na região podem chegar a R$ 300 bilhões, com arrecadação superior a R$ 1 trilhão ao longo das próximas décadas.
O governo estima ainda 300 mil empregos diretos e indiretos, além do fortalecimento das receitas de royalties para estados e municípios.
Para Silveira, a licença representa um avanço técnico e político na política de exploração e produção do país.
Ele reforçou que o Brasil mantém uma das menores intensidades de carbono do planeta e destacou o diferencial competitivo da produção nacional.
“Estamos à frente de países como Canadá, Reino Unido e Rússia. Essa vantagem é resultado de investimentos contínuos em tecnologia e descarbonização, que fazem do Brasil uma referência mundial em energia limpa e sustentável”, afirmou.