O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta quarta-feira (1º), a aprovação por unanimidade do projeto que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 e diz ter “certeza” de que a medida terá grande apoio no Senado.
“Essa é uma vitória compartilhada pelo governo do Brasil, as deputadas e deputados e pelos movimentos sociais. Agradeço o presidente Hugo Motta, o relator Arthur Lira e cada um dos líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto. Tenho certeza de que a proposta também contará com amplo apoio no Senado”, disse Lula no X (antigo Twitter).
Segundo o presidente, a aprovação é “vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”.
A proposta foi enviada pelo governo federal, sendo uma promessa da campanha de Lula em 2022. O projeto é visto como um importante ativo eleitoral para uma possível campanha de reeleição do chefe do Executivo no próximo ano.
Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.
A Câmara dos Deputados deu hoje um passo histórico na construção de um Brasil mais justo ao aprovar projeto encaminhado pelo… pic.twitter.com/3TyIlNbj8G
— Lula (@LulaOficial) October 2, 2025
Em seu parecer, Arthur Lira manteve a isenção total para quem ganha até R$ 5.000 por mês e ampliou o limite da isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350. O aumento da faixa de isenção será compensado taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.
“Nós conseguimos negociar para que, de 99 emendas apresentadas, nós fizéssemos quatro ou cinco alterações singelas, precisas, para deixar o texto mais transparente, mais garantidor do que do que nós decidimos. E optamos por fazê-lo na comissão especial”, afirmou Lira em entrevista coletiva.
Entre as mudanças acatadas por Lira, estão ajustes que visam a manutenção do Prouni (Programa Universidade para Todos), garantir que municípios não sofram com perdas de arrecadação e também estão relacionadas a taxas que cartórios repassam aos tribunais judiciais.