A União Europeia está trabalhando em maneiras de financiar a defesa e a reconstrução da Ucrânia com os ativos do banco central da Rússia que foram imobilizados no ocidente após a invasão de Moscou.
O plano da Comissão Europeia permitiria que os governos europeus usassem cerca de US$ 300 bilhões em ativos russos congelados para a Ucrânia, sem confiscar esses bens — algo que é uma linha vermelha para muitos países e também para o Banco Central Europeu.
Como o uso dos ativos da Rússia vai funcionar?
A União Europeia emitiria um “empréstimo de reparações” para a Ucrânia com base nos saldos em dinheiro acumulados a partir de títulos que venceram desde que foram imobilizados em 2022, após a invasão russa.
A Ucrânia só começaria a pagar esse empréstimo depois de receber reparações de guerra da Rússia em um eventual acordo de paz — o que, na prática, permite que o país use esse dinheiro agora, em vez de esperar que Moscou pague.
Nenhum outro detalhe foi divulgado publicamente, exceto que o risco associado ao empréstimo seria assumido de forma coletiva, seja apenas pelos países europeus ou também com a participação de membros não europeus do G7, como Canadá, Japão e Estados Unidos.
Quanto dinheiro está disponível?
A Comissão, que é responsável por definir os detalhes do empréstimo, afirmou que aguardará uma avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as necessidades de financiamento da Ucrânia em 2026 e 2027 antes de decidir o valor do empréstimo.
Dos cerca de US$ 300 bilhões em ativos congelados, US$ 229 bilhões estão na Europa, dos quais US$ 216 bilhões estão na Euroclear, um depositário central de valores mobiliários com sede em Bruxelas; cerca de US$ 204 bilhões já se tornaram dinheiro à medida que os títulos venceram. Este é, aproximadamente, o saldo em dinheiro com o qual a UE poderá trabalhar.
Mas a UE provavelmente usará primeiro esse dinheiro para reembolsar o empréstimo de US$ 50 bilhões feito à Ucrânia pelo G7 no ano passado — empréstimo que seria pago com os lucros gerados pelos ativos russos imobilizados, tornando-o, na prática, uma doação para Kiev.
Isso deixaria cerca de US$ 150 bilhões disponíveis para o novo empréstimo.
Como o empréstimo de reperações funcionaria?
Para evitar o confisco dos ativos russos, a ideia é transferir o dinheiro da Euroclear para uma nova Entidade de Propósito Específico (SPV, na sigla em inglês), que seria controlada pelos governos da União Europeia ou também pelos países do G7.
Em troca, a Comissão Europeia emitiria títulos de cupom zero, títulos de dívida que não pagam juros periódicos aos investidor, para a Euroclear, garantidos pelos donos da SPV.
Esses títulos da UE serviriam para proteger a Euroclear contra possíveis processos judiciais movidos pela Rússia. Enquanto isso, o dinheiro transferido para a SPV poderia ser investido de forma mais lucrativa do que em depósitos overnight no Banco Central Europeu — o que geraria um retorno maior para a Ucrânia.
Todos os membros da União Europeia vão participar?
A preferência da União Europeia seria que todos os 27 Estados-membros da UE e os países do G7 que não são europeus aderissem ao SPV e emitissem garantias proporcionais ao tamanho de suas economias.
No entanto, como Hungria e Eslováquia — que têm posições mais favoráveis a Moscou — podem não querer participar, autoridades da UE disseram que o SPV poderia ser criado sem esses dois países, se necessário.