A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) interditou de forma cautelar a refinaria privada Refit, no Rio de Janeiro, após a identificação de inconformidades operacionais e suspeita de importação irregular de combustíveis, afirmou o diretor-geral da autarquia, Artur Watt, nesta sexta-feira (26).
A ANP também não encontrou evidências de que ocorra efetivo processo de refino na unidade da Refit, disse Watt, a jornalistas, em coletiva para apresentar os resultados de operação da Receita Federal, com apoio da Marinha do Brasil, realizada mais cedo nesta sexta-feira.
Com a decisão, a empresa deve cessar imediatamente toda atividade relacionada aos tanques interditados e aos produtos apreendidos, não podendo movimentá-los ou misturá-los a outros fluxos até que seja expressamente autorizada pela ANP.
Em nota, a Refit disse que recebeu a notícia da suspensão com “surpresa e indignação”.
“Apesar de todos os esclarecimentos prestados… durante o processo de inspeção feita pelos fiscais, a administração da companhia não teve acesso às condicionantes estabelecidas pela ANP para a retomada regular das operações”, disse a Refit.
“A Refit esclarece que jamais atuou ou opera como empresa de fachada para atividades ilegais e possui histórico comprovado de atividades legítimas no mercado”, acrescentou.
“A Refit também não medirá esforços para reverter a decisão arbitrária de suspensão de suas operações.”
O diretor da ANP, Pietro Mendes, ponderou que a paralisação da Refit não gera risco de abastecimento ao mercado e explicou que a Petrobras foi consultada, e que a Reduc (Refinaria Duque de Caxias), também no Estado do Rio, é capaz de suprir eventual oferta que não seja feita pela refinaria privada.
A empresa também é suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, incorretamente designada como “nafta” ou “condensado”, cujos parâmetros de octanagem são ajustados por formulação com o uso de N-Metil-Anilina, com provável objetivo de reduzir a carga tributária, segundo informações da ANP.
Nesta sexta-feira (26), a operação da Receita Federal reteve cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel procedente do exterior com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis.
Não ficou claro se o combustível apreendido pertencia à Refit.
“Há fortes indícios de que existe um grupo que atua de forma fraudulenta para praticar importação e distribuição de combustíveis”, disse o subsecretário adjunto de administração aduaneira da Receita Federal, Mario de Marco, sem dar detalhes de que grupo poderia ser esse.
A ação deu continuidade à Operação Cadeia de Carbono, iniciada há uma semana, que já havia resultado na retenção da carga de outros dois navios em situação semelhante na região do Rio de Janeiro.
As retenções de combustíveis dos quatro navios somaram cerca de 776 milhões de litros, no valor de R$ 530 milhões, segundo um porta-voz da Receita.