O Flamengo se posicionou após a polêmica envolvendo os repasses da Libra.
O Rubro-Negro entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro para bloquear os repasses de direitos de transmissão dos outros clubes envolvidos na Libra, gerando reclamações de equipes que tem as contas mais apertadas.
Em nota (veja no final desta nota), o clube explicou, dentro dos termos jurídicos, porque tenta reverter a divisão nas cotas de direitos de transmissão.
Entenda o caso
O clube carioca conseguiu, na quarta-feira, uma decisão liminar na Justiça do Rio de Janeiro para que a Rede Globo depositasse, em juízo, valores referentes ao segundo repasse das verbas de transmissão do Campeonato Brasileiro. As informações são do Estadão.
O montante em questão chega à casa de R$ 77,1 milhões. O primeiro repasse, realizado em 25 de julho, foi de R$ 76,6 milhões. Ainda restam mais duas parcelas a serem pagas neste ano: em novembro, e a outra ao fim do torneio. O contrato dos clubes com a Libra é válido até 2029.
A discordância entre a Libra e o Flamengo se iniciou neste ano. O ponto de atrito entre o Rubro-Negro e a liga se dá em como a entidade divide as verbas de acordo com a audiência das transmissões.
O contrato da Libra com a emissora carioca prevê uma distribuição da seguinte maneira: 40% de maneira igualitária para todos os clubes na Primeira Divisão; 30% de acordo com os resultados esportivos (posição na tabela); e os outros 30% conforme a audiência. Este último, causa a discordância específica do Flamengo.
Vale destacar que o acordo entre Libra e Flamengo foi assinado pelo ex-presidente do clube carioca, Rodolfo Landim. O mandatário deixou o comando do clube no fim de 2024.
Veja a nota do Flamengo
“O Clube de Regatas do Flamengo ajuizou nos últimos dias medida judicial, com pedido de liminar, contra a Liga do Futebol Brasileiro – LIBRA. O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo.
É importante que fique claro que o Flamengo, desde o momento que ingressou na LIBRA, concordou em dividir as receitas de direitos de transmissão, de imagem e de som de forma bastante equilibrada. Assim, 40% das receitas seriam repartidas de forma igualitária entre todos os clubes, 30% seriam repartidas de acordo com a classificação final no Campeonato Brasileiro da Série A e 30% seriam divididas segundo a audiência gerada por cada clube.
Existe a previsão no Estatuto da LIBRA de um legítimo direito de veto (que cabe ao Flamengo e a todos os demais clubes), exigindo-se a aprovação unânime do critério de rateio dos valores devidos aos clubes a título de audiência. Além disso, há no Anexo 1 do Estatuto a previsão de uma receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão no ano de 2023.
Para a aprovação do critério de rateio foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da LIBRA, em 16/05/25, onde o Flamengo se posicionou contra o cenário de divisão de receita proposto pela LIBRA, tendo a reunião sido suspensa sem nenhuma deliberação.
O tema foi retomado em nova AGE, no dia 26/08/25, quando Flamengo e Volta Redonda votaram contra o cenário defendido pela LIBRA, que concede ao Flamengo 20,41% da receita de audiência, que está longe de representar o poder gerador de receitas do clube. Exemplificando, o tamanho da torcida do Flamengo dentre os clubes da LIBRA é de 47%. Nessa ocasião o Flamengo entregou seu voto divergente por escrito.
O Flamengo sempre esteve disposto a buscar uma solução amigável para o problema e a fazer algum grau de concessão para chegar a um acordo, mas os demais clubes foram intransigentes e impuseram um prejuízo superior a 100 milhões de reais anuais ao Flamengo, o que representa uma perda de 37% em relação ao contrato anterior.
Diante da insistência da LIBRA em impor esse cenário, mesmo com os votos contrários do Flamengo e do Volta Redonda, o que configura descumprimento do Estatuto e é, portanto, ilegal, não restou ao Flamengo outra alternativa senão recorrer à justiça.
Registre-se que o Flamengo não tem interesse no litígio, na medida em que a maior parte dos valores depositados cabem ao clube, que é aquele que tem a maior audiência no país. É péssimo para o Flamengo que as receitas devidas a título de audiência fiquem retidas judicialmente. Não tem como concordar, todavia, com a solução absurda que a LIBRA deseja implementar, tiranicamente, em prejuízo do clube.
Não é verdade, por fim, que o depósito judicial dos valores vá asfixiar financeiramente os demais clubes. Lembre-se que o processo envolve, apenas, os 30% de audiência, nada impedindo o recebimento dos demais 70%, na forma estabelecida no contrato.
O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da LIBRA sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos pelos seus méritos, de forma justa e equilibrada.”