O relator da isenção do IR (Imposto de Renda) na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira (24), que o texto do projeto vem do diálogo e criticou “oportunistas” que querem fazer politicagem com a medida.
“O texto da isenção do Imposto de Renda foi elaborado com muito diálogo entre todos, que deixaram suas diferenças de lado para construir um projeto importante para o Brasil. É reprovável que alguns oportunistas queiram fazer politicagem com o projeto de isenção do IR”, disse Lira.
A fala do parlamentar vem após a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovar, também nesta quarta, um projeto de lei que isenta IR para quem recebe até R$ 4.990,00 mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas.
No Senado a proposta teve relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político de Lira. Numa sessão anterior, o senador disse que a demora na análise da matéria pela Câmara gera “expectativas negativas”.
O projeto que tramita na Câmara é uma das prioridades da agenda econômica do governo e foi aprovado em Comissão Especial em julho. Entretanto, a matéria não teve mais andamento — enquanto houve divergências sobre a compensação dos estimados R$ 25 bilhões de custo fiscal da proposta e outros temas dividiram a prioridade da Casa.
Enviado em março pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida previa a taxação dos chamados “super-ricos” de forma progressiva, chegando a 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano e a isenção de do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
Em julho, o relatório final de Lira manteve a taxação de altas rendas em até 10% e ampliou os contribuintes que têm direito à isenção parcial para incluir quem ganha até R$ 7.350 por mês. O deputado, por sua vez, afirmou que a apreciação irá ocorrer em 1º de outubro.
Como o projeto do Senado tem caráter terminativo, não precisou ser analisado pelo plenário da Casa e foi enviado direto para a Câmara.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a aprovação pelos senadores não prejudica o projeto que está em análise pelos deputados. Para ele, a movimentação mostra que a Casa Alta está atenta ao tema e quer dar uma resposta à sociedade.
“Não, não prejudica [o andamento], pelo contrário. Eu penso que, politicamente, o Congresso dando uma resposta à sociedade, que está cobrando nas redes sociais, em várias manifestações, que o Congresso aprecie o PL da renda, é ótimo para o país”, disse Haddad.
*Publicado por Douglas Porto