O Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a revisão das penas aplicadas aos invasores da Praça dos Três Poderes, tem perdido força no Congresso Nacional. O recuo ocorre especialmente após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes, que afetaram inclusive sua esposa, Viviane de Moraes. Informação é da âncora do Bastidores CNN Tainá Falcão.
As articulações em torno do projeto enfrentam resistência de diferentes frentes políticas. Enquanto alguns grupos defendem uma anistia ampla, o PT manifestou posição contrária a qualquer proposta nesse sentido. O relator do projeto tem realizado uma série de reuniões com diversas bancadas partidárias, do PL ao MDB, buscando consenso sobre o texto.
Mudança de estratégia
A intenção inicial de apresentar e votar o parecer foi rapidamente abandonada. Lideranças do centrão, que antes defendiam o andamento da proposta, agora admitem que não há clima político favorável para sua discussão, especialmente após as medidas americanas.
As próximas duas semanas devem ser dedicadas apenas a pautas consensuais na Câmara dos Deputados, com prioridade para a votação do Imposto de Renda na semana seguinte. No entanto, existe a possibilidade de o tema retornar às discussões parlamentares no futuro.
Tensão com o Judiciário
O clima também se deteriorou em relação ao Supremo Tribunal Federal. Ministros da Corte têm manifestado indisposição para negociar qualquer proposta relacionada à dosimetria ou anistia após as sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes.
O relator do projeto classificou as medidas anunciadas pelos Estados Unidos como “interferências indesejadas ao Brasil” e manifestou solidariedade a Alexandre de Moraes e sua esposa Viviane, que foi incluída na lei Magnitsky.