O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta segunda-feira (22) a criação do programa Bolsa Permanência, voltada a alunos de medicina de baixa renda, matriculados em cursos de universidades federais e de instituições de ensino superior privadas que participam do Mais Médicos.
Serão 1.500 bolsas mensais de R$ 700, destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio e inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A medida busca reduzir a evasão e garantir a conclusão do curso por jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo o MEC, o investimento anual será de R$ 12,6 milhões e será pago pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os pagamentos começam em 2026. O edital com todas as regras e cronograma do programa está previsto para outubro, quando também deve ocorrer a inscrição dos alunos.
Regras de acesso
A portaria nº 655/2025, publicada no Diário Oficial da União, define que podem concorrer às bolsas estudantes de medicina matriculados em universidades federais e em instituições privadas que participem do programa Mais Médicos.
Além dos critérios de renda e inscrição no CadÚnico, é exigido que o aluno esteja regularmente matriculado e não tenha concluído outro curso superior. Não será permitido o acúmulo com outras modalidades da Bolsa Permanência, hoje voltada principalmente a indígenas e quilombolas.
Inclusão
O MEC afirma que a iniciativa é parte de uma estratégia de inclusão para enfrentar desigualdades no acesso ao diploma de medicina. Estudantes de baixa renda são maioria em várias regiões, mas enfrentam custos elevados de material, transporte e dedicação integral ao curso. “O objetivo é minimizar desigualdades sociais e contribuir para a permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade”, disse a pasta.
O governo também vê na medida um passo para ampliar a diversidade entre médicos formados no país, o que, segundo o ministério, fortalece a representatividade social e tem impacto direto no direito à saúde da população.