A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão do mandato dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hatten (Novo-RS) por obstrução do plenário durante o motim bolsonarista, que ocorreu no começo do mês de agosto.
Pollon poderia ser suspenso por 120 dias; Trovão e Van Hatten por 30 dias. Além dele, o corregedor Diego Coronel sugeriu 30 dias de suspensão para Marcel van Hatten, do Novo, e Zé Trovão, do PL. Ao todo, 14 deputados de três partidos tem risco de serem punidos neste caso.
Entre eles, está o deputado e líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que defendeu os colegas e disse estar confiante de que Mesa Diretora irá rejeitar o parecer da corregedoria.
Sóstenes, junto de grande parte da oposição, também reclama do andamento da Anistia no Congresso. O relator do texto Paulinho da Força (Solidariedade-SP) renomeou a medida para “Projeto de Lei da Dosimetria” e disse que vai tratar apenas de diminuir as penas aos condenados por tentativa de golpe.
“Todo mundo sabe que esse negócio de anistia geral e irrestrita não existe. O Supremo já declarou isso inconstitucional, né? Eles querem ficar fazendo discurso para plateia, tudo bem. Agora não tem, não passa. É a gente aprovar na Câmara e cair no Supremo.“, afirmou à CNN.
A mudança é malvista pelos bolsonaristas, que dizem discordar de qualquer medida que não perdoe totalmente os sentenciados pelos ataques golpistas e, especialmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Paulinho da Força, no entanto, já indicou como “impossível” qualquer auxílio direto a Bolsonaro, como a possibilidade de incluir um trecho que permita apenas a prisão domiciliar para ex-presidentes.
Qualquer redução aprovada de penas irá influenciar na condenação do ex-presidente, que foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por participar da trama golpista.
O PL afirma que vai propor em plenário uma emenda para que a anistia ampla e irrestrita seja decidida no voto. O partido também articula a tentativa de impor uma cláusula que permita que ex-presidentes sejam presos apenas em regime domiciliar.
Diante das divergências, Paulinho da Força sinalizou que deseja se reunir com o PL na próxima terça-feira, afirmando que “é importante ouvir o partido”.
“A primeira bancada que desejo conversar é com a do PL… Vou ouvir a todos e entender o que todo mundo quer, buscando agradar a maioria e a todos.”, disse.