Antes de nova sações contra ministros do STF, EUA analisam caso a caso

O governo dos Estados Unidos está conduzindo uma análise minuciosa e individualizada sobre possíveis punições a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi revelada por fontes do governo americano, que indicam um processo mais complexo do que inicialmente previsto. A apuração é de Edilene Lopes para o Bastidores CNN.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, não pode aplicar automaticamente a Lei Magnitsky contra outros ministros do STF. O processo requer uma avaliação detalhada de critérios específicos para cada caso.

Dificilmente outros ministros enfrentarão sanções no mesmo nível das impostas a Alexandre de Moraes, que teve punições aplicadas por seu papel como relator do processo e como alguém que aplicou punições a Bolsonaro.

As possíveis sanções estão sendo analisadas individualmente, considerando o procedimento e o voto de cada ministro. A perda de vistos americanos é apontada como uma das medidas mais prováveis, podendo ser implementada por ordem direta de Marco Rubio.

Para sanções econômicas mais severas, no entanto, é necessário um trâmite mais elaborado dentro da Casa Branca. O processo burocrático atual visa determinar se os demais ministros atendem aos mesmos critérios que justificaram as medidas contra Moraes. As punições, quando definidas, serão aplicadas caso a caso e podem variar em intensidade.

FONTE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *