O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta segunda-feira (15) que o imbróglio envolvendo a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro deve ser revolvido por meio de um “pacto nacional”.
Segundo ele, o grande acordo envolveria os representantes dos Três Poderes — Executivo, com o presidente da República, Legislativo, com os presidentes da Câmara e do Senado, e do Judiciário, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) —, além de membros da sociedade civil e da oposição.
“Agora, tudo isso, com muita franqueza, deve ser uma conjunção de pensamentos, não deve partir de um único Poder. Eu aqui tomo a liberdade de propor uma espécie de pacto nacional. Acho que o Brasil está precisando de um pacto que reúna os Três Poderes, reúna entidades da sociedade civil e até chamamentos para membros da oposição”, disse o ex-chefe do Executivo durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
A anistia tem pelo menos três versões no Congresso.
Enquanto isso, membros do Palácio do Planalto e do Senado sinalizam positivamente para um aceite a uma “anistia light”, que excluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenando a 27 anos e três meses por cinco crimes pelo STF na ação que apurou um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Temer disse que caso estivesse no lugar do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levaria à pauta ao colégio de líderes.
O colégio é um órgão da Câmara composto por lideranças parlamentares da maioria, minoria, dos próprios partidos, dos blocos parlamentares e do Governo para articulações políticas.
Segundo Temer, Hugo Motta sofre uma “pressão terrível.”
“Eu colocaria [a anistia] em pauta depois de ouvir os líderes, como fiz nas três vezes que fui presidente da Câmara. Levava aos líderes e, naturalmente, se os líderes decidissem que deveria levar, apesar das minhas ponderações, levaria para o plenário, não tenha dúvida”, afirmou Temer.
“Agora reconheço que ele [Hugo Motta] está sofrendo uma pressão terrível, e por isso, com toda franqueza, disse que isso tudo dependeria de um grande pacto nacional. Não adiante o Congresso Nacional levar adiante a anistia.”
De acordo com o ex-presidente, se não houver um diálogo entre as lideranças por meio de um “pacto nacional”, haverá um embate com o Supremo, que já sinaliza uma negativa à proposta, mesmo que seja aprovada pelo Congresso.
“Não é improvável que o Supremo acabe decidindo pela impossibilidade da anistia. Aliás, com toda franqueza, isso já tá sendo pré-anunciado em várias manifestações”, adicionou.
“Por isso que eu, embora esteja sendo um pouco repetitivo, estou insistindo muito nesse ponto: acho que precisa de um grande pacto nacional. Porque veja bem, se os Poderes todos se reunissem, se chamasse a oposição, entidades da sociedade civil, você teria pelo menos um gesto de civilidade política.”