A prefeitura de Sorocaba, cidade do interior de São Paulo, exigiu porte de arma para os candidatos de concurso público a vagas de alta hierarquia na área da educação. Entre os cargos disponíveis no edital publicado nesta quarta-feira (10), está o de diretor de escola.
O concurso público também envolve vagas de orientador pedagógico, supervisor de ensino e vice-diretor de escola — todos com exigência de “estar apto para portar arma” de acordo com a letra “L” do item 2.3, sobre as obrigatoriedades das inscrições. Veja:
- f) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis;
- g) ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em exame médico admissional;
- h) não ter sofrido – quando do exercício de cargo ou função pública (federal, estadual ou municipal) – demissão a bem do serviço público, por justa causa em consequência de processo administrativo;
- i) ser considerado apto em exame toxicológico
- j) ter a idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas pelo Poder Judiciário estadual, federal e/ou distrital;
- k) ser aprovado nas etapas que compõem o concurso público de ingresso, conforme lei nº 12.499/2022;
- l) estar apto para portar arma;
- m) estar ciente de que a Prefeitura de Sorocaba poderá (se julgar necessário) solicitar a entrega de outros documentos
O documento, disponível no site da prefeitura, ainda afirma que, durante a prova, que deve ser realizada, o candidato que “estiver portando armas de qualquer espécie”, pode ter a situação avaliada e tem risco de eliminação. A norma tem validade ainda que possua o inscrito tenha porte ou autorização.
As inscrições para o concurso público começam na próxima quinta-feira (18) e vão até 3 de novembro deste ano.
A CNN procurou a prefeitura de Sorocaba e não teve retorno até a publicação desta matéria.