O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que a Corte conduz seus processos criminais com base em provas e não em “disputa política ou ideológica”.
O ministro disse que aguarda o momento correto para se pronunciar sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, mas afirmou que o processo tem sido conduzido “à luz do dia”, diferentemente do que ocorria no período da ditadura militar.
“Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica. Por ora, o que posso dizer é que, tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, diz o ministro em nota obtida pela CNN.
O julgamento contra o ex-presidente será retomado a partir de terça-feira (9), com o voto dos ministros. Conforme apurou a CNN, a condenação é considerada certa, mas pode haver divergência entre os ministros quanto à pena a ser aplicada.
O julgamento ocorre em meio a pressões diversas, seja do grupo político de Bolsonaro, que critica o Supremo e pleiteia anistia; seja pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tem aplicado sanções a ministros e ao Brasil.
No último domingo, em manifestações do 7 de setembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou a condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em seu discurso, disse que “ninguém aguenta mais” a “tirania” do ministro, que a acusação no âmbito da ação penal se baseia em uma delação premiada “falha” e que houve cerceamento de defesa no processo.
“Se toda a trama, todo o enredo, narrativa, foi construída em cima de uma delação mentirosa, e não tem uma ordem, um texto, um áudio, vinculando o Bolsonaro ao 8 de Janeiro. É tudo muito frágil e tênue”, afirmou.
Em defesa da anistia, Tarcísio afirmou que o processo está “maculado, viciado” e que a única saída seria uma medida ampla.
“A impunidade deixaria uma cicatriz, mas a condenação sem prova abre uma ferida que nunca vai fechar. A gente está pedindo uma anistia porque sabe que esse processo está maculado, viciado.”