A partir da próxima terça-feira (2), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dá início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados que compõem o chamado “núcleo 1” do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no país, em 2022.
Todos eles, em março deste ano, se tornaram réus na Suprema Corte, em decisão unânime.
Em julho, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou em favor da condenação de todos os integrantes do que apontou ser o “núcleo crucial” da organização.
A denúncia, aponta cinco crimes atribuídos aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da última eleição presidencial. Jair Bolsonaro é acusado de liderar a organização criminosa.
Veja quais são os crimes pelos quais são acusados os réus:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, e com considerável prejuízo a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
A única exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão parcial da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele passou a responder por somente três do cinco crimes que havia sido acusado: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Veja quem faz parte do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa