Presidente do MDB diz ser contra PEC da Blindagem

O presidente do MDB, Baleia Rossi, manifestou-se contrário à PEC da Blindagem parlamentar. “Sou contra qualquer tipo de blindagem para parlamentares e mudança de foro”, declarou o parlamentar nas redes sociais. A apuração é do analista de Política Pedro Venceslau no CNN Arena.

A declaração surge em um momento de recuo do PL em relação à proposta. O partido, que anteriormente considerava a PEC como prioritária, agora indica que assumirá papel coadjuvante na tramitação do texto.

O modelo de blindagem parlamentar foi instituído após a Constituinte de 1988, em um contexto de redemocratização do país e preocupação com a preservação do lugar de fala dos parlamentares.

Em 2001, durante um período de crise de popularidade do Congresso Nacional, houve uma tentativa de mudança nas regras do foro privilegiado. Na época, foi proposto um “pacote ético” que visava, entre outros pontos, eliminar a blindagem dos deputados.

A atual proposta de PEC da Blindagem fazia parte de uma articulação que previa, em sequência, mudanças no foro privilegiado. O plano inicial era criar condições para votação de uma eventual anistia, segundo informações divulgadas anteriormente.

No entanto, a forte reação negativa da opinião pública e do meio político levou a um recuo na tramitação da proposta, com mudança no posicionamento de importantes lideranças partidárias.

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