O governo federal intensifica a campanha em favor do Projeto de Lei 2628, que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta, já aprovada no Senado, deve ser debatida esta semana na Câmara dos Deputados, sendo considerada a mais completa sobre o tema até o momento.
Os números que fundamentam a urgência do projeto são alarmantes: um em cada três usuários de internet no Brasil é criança ou adolescente. Mais preocupante ainda é o dado de que 95% dos jovens entre 9 e 17 anos utilizam celular por aproximadamente 9 horas diárias.
Dependência digital e riscos
O cenário atual revela uma dependência significativa dos dispositivos móveis entre os jovens: 44% dos jovens e 52% das meninas se declaram viciados em celular. Além disso, houve um aumento de 77% nos casos de exploração sexual online de crianças e adolescentes apenas em 2023.
Entre as medidas propostas pelo projeto, destaca-se a obrigatoriedade das plataformas em relatar conteúdos de abuso sexual, disponibilizar sistemas de denúncia e remover publicações denunciadas. Outra medida importante é a proibição do perfilamento e análise emocional para direcionamento de publicidade a crianças e adolescentes.
O debate sobre a proteção digital de menores se estende além das redes sociais, abrangendo questões como a necessidade de mais vagas em creches e escolas em tempo integral, que poderiam reduzir o tempo de exposição das crianças aos dispositivos eletrônicos.