Dois processos separados podem interromper os planos para o “Alcatraz dos Jacarés”, o controverso centro improvisado de detenção de imigrantes nos pântanos dos Everglades, na Flórida.
O governador republicano Ron DeSantis e o presidente Donald Trump destacaram a localização da instalação, que pode abrigar 3 mil ou mais detidos. Autoridades estaduais afirmam que o centro de detenção está situado entre uma grande pista de aeroporto para facilitar voos de deportação e áreas alagadas cheias de jacarés para evitar fugas.
Mas legisladores democratas que visitaram o local descreveram as condições como bárbaras, com “pessoas de parede a parede” e “amontoadas em gaiolas”. Detidos relataram presença de vermes na comida, vasos sanitários que não funcionam, pisos alagados com resíduos fecais e infestações de mosquitos.
Agora, um processo sobre questões ambientais e outro sobre os direitos dos detidos podem interromper as operações no local, possivelmente deixando as autoridades diante da tarefa cara e logisticamente difícil de realocar os detidos em outros lugares.
Principais preocupações ambientais
O “Alcatraz dos Jacarés” fica próximo a áreas pantanosas que servem como fonte crucial de água doce potável para o sul da Flórida. Ambientalistas entraram com processo para interromper as operações da instalação.
A organização sem fins lucrativos Friends of the Everglades, dedicada a preservar os Everglades e seus ecossistemas interligados, e o Center for Biological Diversity pediram a um tribunal que emita uma liminar “para interromper a construção ilegal de uma instalação federal de detenção em massa para até 5 mil não cidadãos”, segundo o processo.
“Defender os Everglades neste caso legal é extremamente importante”, disse Tania Galloni, advogada-gerente da Earthjustice na Flórida, que representa alguns dos autores. “Este é um recurso natural público do qual todos dependemos, e transformar este local em um centro de detenção em massa é irresponsável, especialmente sem nenhuma análise ambiental.”
Na semana passada, a juíza distrital dos EUA Kathleen Williams determinou uma pausa de 14 dias em novas construções no local enquanto testemunhas prestam depoimento em uma audiência. A ordem temporária não inclui restrições a atividades policiais ou de aplicação das leis de imigração.
Williams indicou que tomará uma decisão mais definitiva antes que a ordem temporária de restrição expire, em 21 de agosto.
Alguns detidos estão presos sem acusação ou acesso a advogado, diz processo
A ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis), o US Immigration Law Counsel, o Florida Keys Immigration e outros entraram com um processo que “contesta as tentativas do governo de impedir que pessoas detidas sob custódia civil de imigração no Alcatraz dos Jacarés se comuniquem com advogados e apresentem moções no tribunal de imigração que poderiam resultar em sua libertação da detenção”, segundo a denúncia.
“Os réus neste caso impediram o acesso dos detidos na instalação a advogados. Não existem protocolos neste local para fornecer meios padrão de comunicação confidencial advogado-cliente, como visitas presenciais ou chamadas telefônicas ou de vídeo disponíveis em qualquer outra instalação de detenção, prisão ou cadeia.”
O processo cita a secretária do Departamento de Segurança Interna, Kristi Noem, e outras autoridades.
Um juiz federal deu ao estado até o final de setembro para preparar argumentos contra o pedido de que a ação de direitos civis seja certificada como ação coletiva, segundo a Associated Press.
“Caça às bruxas indiscriminada”
A Florida Immigrant Coalition criticou duramente o “Alcatraz dos Jacarés” e a forma como as autoridades estão enchendo o local.
“Eles criaram esse problema de capacidade nos campos de detenção com uma caça às bruxas indiscriminada contra imigrantes”, disse o porta-voz Thomas Kennedy à CNN na quinta-feira.
“É uma solução em busca de um problema.”
E, com a ameaça de furacões nesta temporada, ele disse que as autoridades não têm um plano adequado para que a estrutura de tendas suporte ventos de furacão.
O plano “era apenas uma grande página preta redigida”, disse Kennedy.
“DeSantis esteve em uma coletiva de imprensa e disse que essas tendas podem suportar um furacão de categoria 2, mas nós vimos com nossos próprios olhos como o local inundou com apenas uma chuva comum de verão na Flórida, no primeiro dia em que Trump esteve lá.”
Mas o vice-governador da Flórida, Jay Collins, disse que o estado está liderando o combate à imigração ilegal.
“Firmamos parceria com o presidente dos Estados Unidos, com a Casa Branca, com todos que estejam realmente comprometidos em fazer as coisas acontecerem e tirar imigrantes ilegais da nossa nação e do nosso país, porque é isso que a Flórida faz”, disse Collins na quinta-feira.
Flórida anuncia “Depósito de Deportados”
O advogado Daniel Karon, que não está envolvido nos processos, mas acompanha os casos, disse que a juíza “pode muito bem atrapalhar o governo estadual e federal e fechar” o “Alcatraz dos Jacarés”.
“Decisões favoráveis aos autores dos processos fechariam a instalação e levariam a consequências difíceis, já que exigiriam a realocação dos detidos, o que seria logisticamente complicado e caro”, disse Karon, acrescentando que as ações também poderiam impedir os esforços estadual e federal para criar um segundo centro de detenção de imigrantes no estado.
DeSantis está dobrando a aposta nos centros de detenção de imigrantes em seu estado, incluindo o anúncio de um novo “Depósito de Deportados”, que abrigará cerca de 1.300 detidos.
Ele ficará localizado dentro da Baker Correctional Institution, uma prisão estadual temporariamente fechada a cerca de 72 km a oeste de Jacksonville, próxima à Floresta Nacional de Osceola.
“O objetivo disso não é simplesmente manter pessoas presas indefinidamente. Queremos processar, preparar e depois devolver imigrantes ilegais ao seu país de origem”, disse DeSantis.
A instalação provavelmente ficará pronta em cerca de duas a três semanas, afirmou Kevin Guthrie, diretor da Divisão de Gerenciamento de Emergências da Flórida.