O influenciador digital Felca, conhecido por suas recentes denúncias sobre a “adultização” e exploração de crianças nas redes sociais, enfrentou desafios significativos com as plataformas muito antes de seu vídeo viral sobre o tema. Em um processo judicial de 2024, que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo, Felca teve suas contas no TikTok suspensas, em um caso sobre moderação de conteúdo digital.
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A ação judicial movida por Felca contra a plataforma TikTok alegava uma falha grave no aplicativo e em seus mecanismos de privacidade e algoritmo, que teriam indevidamente sinalizado violações das normas da comunidade, levando ao bloqueio de suas contas.
Felca, que utiliza a plataforma para fins profissionais como influenciador digital, afirmou ter tentado reativar seus perfis por meio de formulários online, mas sem sucesso.
Entenda alegações
A defesa do TikTok sustentou que a remoção de conteúdo ou banimento de contas ocorre devido a violações dos Termos de Serviço. No entanto, a Justiça considerou incontroverso que a plataforma não demonstrou efetivamente a justificativa para a suspensão das contas de Felca.
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A decisão judicial apontou uma falha na atividade econômica da TikTok por suspender o influenciador sem comprovação de conduta indevida. O tribunal concluiu que o bloqueio indevido das contas causou dano moral a Felca, com repercussão social negativa e a impossibilidade de comunicação com seus seguidores. Por essa razão, a plataforma foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil.
A sentença ressaltou que a relação se sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor e que a desativação de contas deve ser precedida de informações claras para o exercício do direito de defesa, algo que não ocorreu no caso.
O TikTok recorreu da decisão, mas o recurso foi negado em segunda instância.
A CNN tenta contato com as partes para um posicionamento. O espaço segue aberto.