A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara criticou, nesta quinta-feira (17), a aprovação do projeto de lei que muda as regras para emissão de licenciamento ambiental no país.
Para ela, a Câmara “atacou a legislação ambiental brasileira e mostrou seu descompromisso com o futuro”.
“No ano em que receberemos a COP, nossos parlamentares mostram qual exemplo não se dar ao mundo”, escreveu em publicação nas redes sociais.
A última madrugada deve ser pra sempre lembrada como o momento em que a Câmara dos Deputados atacou a legislação ambiental brasileira e mostrou seu descompromisso com o futuro. No ano em que receberemos a COP, nossos parlamentares mostram qual exemplo não se dar ao mundo.
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) July 17, 2025
Aprovação
Por 267 votos favoráveis e 116 contrários, a Casa Legislativa decidiu aprovar o projeto, que estabelece normas gerais para o licenciamento em todo território nacional, além de criar novos tipos de licenças, como a Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo em casos de empreendimentos com significativo potencial de degradação ambiental.
A votação terminou à 1h53. O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), incorporou 31 emendas do Senado ao texto aprovado anteriormente. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a sessão, os deputados favoráveis à proposta ressaltaram a importância da desburocratização e padronização do licenciamento para destravar investimentos públicos e privados. Já os parlamentares contrários ao texto defenderam que a medida pode facilitar desastres, como por exemplo, os ocorridos em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.
“Retrocessos estruturais”, diz Marina
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também foi à sua rede social criticar a aprovação do texto
Para ela, o texto “fere de morte um dos principais instrumentos da proteção ambiental do país” e representa “retrocessos estruturais”.