O MPCE (Ministério Público do Estado do Ceará) deflagrou, nesta terça-feira (15), a segunda fase da operação que investiga uma campanha sistemática de ódio e desinformação contra a ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes.
A ação, realizada pelo NUINC (Núcleo de Investigação Criminal) com apoio do Gaeco do MP do Rio Grande do Norte, cumpriu mandado de busca e apreensão pessoal e domiciliar na cidade de Natal (RN) contra um dos suspeitos de envolvimento no caso.
Durante a operação “Echo Chamber”, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos, que seguirão para análise do Ministério Público. A 9ª Vara Criminal de Fortaleza também determinou a suspensão de todos os episódios do documentário “A investigação Paralela: o caso de Maria da Penha”, produzido pela empresa Brasil Paralelo, pelo prazo de 90 dias.
De acordo com o MPCE, o material investigado aponta que a campanha de ódio tem como objetivo desacreditar a história de Maria da Penha, vítima de tentativa de homicídio e símbolo da luta contra a violência doméstica, além de questionar decisão judicial transitada em julgado e promover o descrédito da legislação que leva seu nome.
Conversas extraídas de dispositivos apreendidos já revelaram estratégias organizadas para tentar invalidar a criação da lei e desacreditar a vítima, inclusive buscando mudar o nome da legislação. O MPCE identificou indícios de que os envolvidos exploraram essas narrativas para obter vantagem econômica, aproveitando a repercussão e o engajamento nas redes sociais.
Dentre os fatos apurados, destaca-se o documentário que apresenta acusações infundadas de fraude processual e uso de documentos falsos para sustentar argumentos contrários a decisões já confirmadas judicialmente. Também foram identificadas práticas de perseguição virtual (cyberstalking) e disseminação de conteúdo calunioso com teor misógino.
Na primeira fase da operação, realizada em dezembro de 2024, a Justiça determinou a suspensão de um perfil de rede social, além de medidas cautelares que restringem o contato do investigado com Maria da Penha e suas filhas, e limitam sua circulação.
Segundo o MPCE, os ataques partiram de comunidades digitais que disseminam discurso de ódio contra mulheres, utilizando táticas de intimidação sistemática e difamação. Em um dos episódios, o principal investigado chegou a se deslocar até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde ela sofreu a tentativa de homicídio em 1983.
O MPCE segue acompanhando o caso.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo