Fuga de Flávio aos EUA pode fazer denúncia por calúnia tramitar à revelia

A fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos pode dificultar sua notificação sobre a denúncia de calúnia contra o presidente Lula (PT) e fazer com que o processo tramite à revelia.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve repetir o roteiro adotado em 2025 com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, e dispensar a emissão de uma carta rogatória.

O entorno de Moraes entende que o ministro tende a notificar Flávio por edital, já que as tentativas presenciais serão inevitavelmente infrutíferas — o senador deixou o país no fim de outubro, depois de perder as eleições.

Além disso, Moraes deve levar em consideração que o parlamentar, ainda que esteja atualmente no exterior, ainda tem domicílio registrado no Brasil e, até o fim de janeiro, um gabinete em funcionamento no Senado Federal.

Quando Eduardo foi acusado de coação no curso do processo devido à sua atuação contra o STF nos Estados Unidos, o entendimento do relator foi semelhante, o que gerou uma série de críticas por bolsonaristas.

Aliados da família Bolsonaro defendiam que a carta rogatória era essencial para que Eduardo pudesse constituir um advogado de sua escolha. Ele acabou sendo representado pela DPU (Defensoria Pública da União) e condenado no STF.

A leitura de ministros do Supremo e de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República) é a de que a mesma polêmica deve marcar a tramitação da denúncia contra Flávio ao longo dos próximos meses.

A CNN Brasil apurou que Flávio deve conversar com sua equipe jurídica e seus conselheiros nos próximos dias para se antecipar a essas discussões e definir suas estratégias de defesa após a acusação.

O senador foi acusado depois de escrever no X, no contexto da captura de Nicolás Maduro, que Lula seria “delatado” por uma série de crimes, como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PGR, “é evidente, na publicação, o propósito de caluniar o presidente da República”. No processo, Flávio apresentou uma defesa por escrito à PF (Polícia Federal) e disse que suas falas fazem parte do debate político.

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