A Petrobras e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) anunciaram que firmaram dois contratos vinculados para viabilizar a comercialização do gás natural pertencente à União produzido no pré-sal da Bacia de Santos. A operação foi celebrada em 10 de setembro e comunicada pela Petrobras nesta segunda-feira (21).
O acordo foi estruturado por meio do chamado Modelo de Agente Comercializador e terá vigência entre 2027 e 2029. O arranjo envolve, de um lado, a compra pela Petrobras do gás não processado da União e, de outro, a venda de um volume fixo de gás processado pela estatal à PPSA.
No primeiro contrato, avaliado em R$ 1,2 bilhão, a Petrobras comprará da PPSA o gás natural não processado na saída das plataformas. O produto será proveniente dos campos de Tupi, Sapinhoá, Búzios, Sépia, Atapu e Itapu, todos localizados no pré-sal da Bacia de Santos.
A quantidade anual contratada poderá variar entre 584 milhões e 1,058 bilhão de metros cúbicos. O preço por unidade energética será indexado à cotação do petróleo Brent. O contrato entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027 e poderá permanecer válido até 31 de dezembro de 2029.
A PPSA poderá encerrar esse contrato mediante aviso prévio, sem aplicação de penalidades.
Na outra ponta do acordo, a Petrobras venderá à PPSA gás natural processado na saída da Unidade de Tratamento de Gás de Itaboraí (UTGITB), no Rio de Janeiro. Esse segundo contrato tem valor de R$ 1,7 bilhão e prevê a entrega de 1,1 milhão a 1,8 milhão de metros cúbicos por dia.
O fornecimento do gás processado está previsto para começar em 1º de março de 2027 e também poderá seguir até o fim de 2029. O preço será referenciado no Henry Hub, índice utilizado no mercado norte-americano de gás natural, acrescido de uma parcela fixa.
O anuncio vem na esteir do recente anuncio de que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou uma resolução que reestrutura a política de comercialização do gás natural da União e autoriza a realização de leilões de curto e de longo prazo pela PPSA. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as novas regras poderão reduzir em mais de 50% o custo do insumo.
O plano do governo é que o valor do gás poderá chegar à indústria nacional a cerca de 5 dólares por milhão de BTU.
Os dois contratos foram ofertados de forma conjunta. Dessa maneira, o encerramento do contrato pelo qual a Petrobras compra o gás não processado também resultará no fim do contrato de venda do gás processado à PPSA.
A Petrobras afirmou que os preços foram definidos com base em estudo elaborado pela área de Inteligência de Mercado e Energia, seguindo os padrões internos de precificação.