Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam nesta terça-feira (15) a análise conjunta dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O voto dos ministros divergiu do presidente da Corte, Edson Fachin, que defendeu manter a análise separada dos dois casos.
Dino e Zanin foram favoráveis a uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes que pedia, além da junção dos casos, o adiamento da análise para o dia 23 de setembro e um novo sorteio da relatoria. A relatoria das duas petições está atualmente com Fachin.
Na sessão, Dino defendeu haver um rito único e definido para a análise de casos envolvendo ministros. A Corte analisa nesta terça um relatório da Polícia Federal que trata da relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Uma nova sessão está prevista para o dia 23 para a análise da conduta de Mendonça.
“A gente vai escolhe um rito o para cada um? […] Como que nós vamos poder escolher um rito, caso a caso, para vários casos? Os que já surgiram e os que surgirão. Eu, como membro deste tribunal, acho que para a autoridade técnica do tribunal não é bom. Isso conduzirá a um caminho de dissolução irreparável porque vai ser uma crise por semana, precificada. Eu imagino que a essas alturas ninguém cogite que nós vamos deliberar só sobre o ministro Alexandre. Vamos ter que deliberar sobre todos os outros”, disse Dino.
Sessão histórica
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.